Materiais reciclados podem ser impactados na Reforma Tributária; entenda
Nas últimas semanas, uma pesquisa do setor da reciclagem ganhou destaque ao apontar que a reforma tributária poderia aumentar significativamente a carga tributária sobre materiais reciclados.
Serão potencialmente cerca de 6 % para mais de 26 % em alguns cenários. Essa hipótese gerou preocupação em gestores, investidores e empresas com atuação na cadeia produtiva da reciclagem.
Porém, o Ministério da Fazenda contestou essa visão e publicou uma nota oficial esclarecendo que o setor de reciclagem não terá aumento de carga tributária por conta da reforma.
A pasta reforçou que a legislação foi desenhada para promover neutralidade entre materiais reciclados e primários e ampliar benefícios fiscais ao longo de toda a cadeia produtiva.
Para CEOs e decisores, essa diferença de interpretação entre projeções independentes e posicionamento oficial não é apenas técnica: ela pode influenciar decisões de investimento, planejamento tributário e posicionamento estratégico de empresas com impactos fiscais e operacionais relevantes.
- O Posicionamento Oficial do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda foi claro em diversas declarações:
- A reforma tributária garante neutralidade fiscal entre produtos reciclados e materiais primários, ou seja, não cria um agravamento automático de tributos para quem trabalha com recicláveis.
- A reforma promove a isenção total da venda de materiais por catadores, sejam pessoas físicas ou cooperativas, corrigindo distorções do sistema atual.
- Com a adoção do modelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) composto por IBS e CBS, toda a cadeia produtiva passa a operar sob o princípio da não cumulatividade plena, permitindo o aproveitamento de créditos tributários que hoje não são recuperáveis.
Esses elementos indicam que o novo sistema tributário busca reduzir entraves e custos ao longo da cadeia, e não simplesmente aumentar a carga fiscal sobre atividades já existentes.
- Por Que Houve Divergência na Interpretação
Estudos independentes apontam riscos de aumento de carga tributária para o setor porque eles consideram cenários onde:
- regimes específicos de isenção são substituídos sem compensação total;
- tributos unificados passam a incidir de maneira mais ampla sobre materiais que hoje recebem benefícios fiscais automáticos.
Esse tipo de projeção é importante no debate público, mas não corresponde diretamente ao texto legal consolidado que está em fase de testes desde 2026.
A Fazenda argumenta que, na prática, o novo regime evita o “efeito cascata” (imposto sobre imposto) e estimula a eficiência econômica ao permitir o crédito tributário pleno em cada etapa da cadeia.
- O Timing da Reforma e os Efeitos Gradativos
É essencial compreender que a reforma tributária não está sendo aplicada de forma abrupta ou imediata. Ela foi criada para ser implementada gradualmente ao longo de vários anos, com fases de transição que permitem ajustes e adaptação das empresas e setores envolvidos.
Esse aspecto é estratégico para a avaliação de impacto, sobretudo para grandes grupos empresariais que precisam:
- revisar suas estruturas societárias;
- adaptar seus processos fiscais;
- mapear cenários tributários de médio e longo prazo.
Decisões tomadas com base em projeções pontuais podem ser equivocadas se não considerarem a natureza progressiva e estruturada da implantação da reforma, conforme previsto nas normas legais.
- Impactos para Empresas e Investidores
Para CEOs e decisores, a principal questão tributária não é apenas se haverá ou não aumento de tributos, mas sim como esse novo modelo será interpretado e aplicado ao longo do tempo.
A neutralidade fiscal e a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários ao longo da cadeia, inclusive em transações com materiais reciclados podem representar:
- redução de custos operacionais para indústrias que dependem de matérias-primas recicladas;
- incentivo à formalização de cooperativas e cadeias produtivas sustentáveis;
- estímulo à economia circular, com ganhos ambientais e sociais.
Ao mesmo tempo, empresas que não se anteciparem ao novo modelo podem enfrentar desafios como:
- falta de preparo em sistemas contábeis e fiscais;
- perda de benefícios tributários por não aproveitamento de créditos;
- impacto negativo no fluxo de caixa por falhas de conformidade.
- O que o Grupo Insigne pode fazer por você
Diante de uma mudança tributária dessa magnitude, a contabilidade especializada do Grupo Insigne pode ser um diferencial estratégico na sua tomada de decisão.
Uma equipe contábil experiente proporciona:
- interpretação técnica da legislação, traduzindo normas complexas em decisões executivas concretas;
- planejamento tributário estruturado, com cenários adaptados à realidade da empresa;
- preparação para auditorias fiscais e exigências de compliance, reduzindo riscos de autuações ou penalidades;
- ocupação proativa em créditos tributários, especialmente com o novo regime de não cumulatividade.
Sem um suporte contábil robusto e especializado, empresas podem:
- perder oportunidades de redução de custos;
- tomar decisões com base em interpretações incorretas;
- comprometer competitividade e rentabilidade no longo prazo.
O debate sobre os impactos da reforma tributária no setor de reciclagem ilustra um ponto crucial para CEOs e decisores: nem toda projeção de impacto reflete a realidade legal oficial.
O posicionamento do Ministério da Fazenda demonstra que a legislação busca neutralidade fiscal e estímulo à eficiência econômica na cadeia produtiva, inclusive para materiais reciclados.
E ai, vamos conversar sobre como essa mudança na reciclagem pode afetar o seu negócio?
