Entenda como a SAF mudou o futebol brasileiro

Conheça a SAF, modelo criado em 2021 que vem modernizando o jeito brasileiro de fazer futebol.

Atualmente, o futebol tem deixado de ser visto apenas como um mero esporte e tornou-se uma atividade econômica, gerida pelo modelo de clube empresas sendo cada vez mais conectada ao ambiente empresarial; advindo daí a expressão “indústria do esporte”.

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um tipo específico de empresa, criada pelo Congresso em 6 de agosto de 2021, por meio da Lei 14.193/2021. A legislação incentiva que clubes de futebol saiam da associação civil sem fins lucrativos para o ramo empresarial.

A Lei da SAF, como ficou popular, encoraja a mudança para este formato de clube-empresa, que altera as normas de governança, controle e meios de financiamento específicos para a atividade do futebol.

Atualmente, o futebol tem deixado de ser visto apenas como um mero esporte e tornou-se uma atividade econômica, gerida pelo modelo de clube empresas sendo cada vez mais conectada ao ambiente empresarial; advindo daí a expressão “indústria do esporte”.

A intensificação desse processo deu origem a um novo modelo de gestão desportiva. A SAF – Sociedade Anônima mira na profissionalização para obter maior efetividade gerencial que seja capaz de alavancar os investimentos e, pelo menos em espera, um maior ganho de competitividade dentro das quatro linhas.

Que os clubes profissionais do Brasil têm dívidas milionárias com o governo, com bancos e com atletas não é novidade para nenhum torcedor, e mesmo quem não acompanha o futebol brasileiro já ouviu falar disso. 

Desde 2021, clubes brasileiros vêm aderindo à SAF como forma de se reestruturarem. A mudança é muito mais do que uma alteração na estrutura e gestão do time. 

Na história, a maioria dos clubes brasileiros se fundou como associação civil, uma organização privada, sem fins lucrativos, formada pela união de sócios. São elegidas também representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, além da escolha de um presidente. 

Nesse caso, a associação não pode ser vendida para investidores, ela tem caráter social.

Com a SAF, o clube passa de uma associação civil sem fins lucrativos para empresarial, com novas obrigações na forma de tributação, bem como normas de governança, controle e meios de financiamento para a atividade do futebol.

É nesse ponto que a contabilidade assume uma importante tarefa dentro do clube, conferindo organização, critério, clareza e evidência à realidade dos ativos, passivos, receitas, despesas e fluxos de caixa das companhias de capital aberto. É fonte para tomada de decisão de gestão, compra ou venda de atletas.

Em primeiro momento, os clubes e seus torcedores temiam a migração para o novo modelo de gestão, já que as associações civis são isentas de diversos tributos, as sociedade anônimas teriam que pagar mais à Receita. 

Mas foi determinado um regime de tributação especial para as SAF. Um dos principais pontos referente a taxação é que nos primeiros cinco anos, após a constituição, o clube empresa está submetido ao pagamento mensal de um tributo unificado, limitado a 5% sobre as receitas mensais, exceto em transferências de atletas. 

Do sexto ano em diante, a alíquota cai para 4%, porém, incidirá sobre todas as receitas da empresa.

Considerado por muitos a melhor vantagem da mudança, as dívidas adquiridas pelo clube seguem com a associação civil, ou seja, o clube empresa contribui com o pagamento dessas obrigações mas elas não são responsabilidade da empresa criada através da SAF. 

Desta forma, a, agora, sociedade anônima pode parcelar dívidas e transformar sua situação financeira em algo mais viável e possível de se controlar.

A chegada das SAFs trouxe um novo modelo de governança para os clubes que se assemelham a empresas privadas tradicionais, eliminando o modelo associativo tradicional.

Na prática, para um clube se tornar uma SAF ele precisa ter parte de seus direitos vendidos a investidores interessados, além de ter essa decisão passada por todos os órgãos do clube e ser aprovada pelos associados com direito a voto.

Ao que tudo indica, os times que adotaram esse modelo de gestão têm mais benefícios do que malefícios. A SAF é de grande ajuda financeira, acrescenta os investidores, tornando o esporte mais profissional e competitivo. 

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