Parceria Estratégica para Promover a Cidadania Fiscal

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade uniram forças em uma parceria estratégica para promover a Cidadania Fiscal. Esta colaboração, iniciada em 2023, após uma série de atividades conjuntas com o CFC Voluntários, visa ampliar a conscientização e a educação fiscal em todo o Brasil.

Entre os objetivos desta parceria estão:

1. Realizar eventos educacionais, como palestras, cursos e seminários, presenciais ou online, com o intuito de disseminar a importância da cidadania fiscal.
2. Divulgar projetos e informações sobre cidadania fiscal em diversos canais, incluindo redes sociais, visando atingir um público mais amplo.
3. Apoiar entidades do terceiro setor para promover o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e esclarecer dúvidas relacionadas.
4. Colaborar com os municípios para estabelecer ou regularizar fundos municipais para crianças, adolescentes e idosos, e incentivar a destinação do Imposto de Renda para esses fundos.
5. Produzir materiais de divulgação e treinamento para as atividades conjuntas definidas.
6. Apoiar programas que fortaleçam o aprendizado de estudantes de ciências contábeis, como os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) e o Projeto CFC Voluntário.
7. Oferecer suporte a iniciativas que disponibilizem serviços ou orientações contábeis e fiscais gratuitas para pessoas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs) e organizações da sociedade civil (OSCs).
8. Realizar outras ações relacionadas à cidadania fiscal e à disseminação de conhecimentos sobre tributos federais.

Essa parceria representa um passo significativo na promoção da educação fiscal e no fortalecimento da participação cidadã no país. Juntos, a Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade buscam contribuir para uma sociedade mais consciente e engajada em relação às questões fiscais.