Do McDonald’s à Lacta: as mudanças dos alimentos na Reforma Tributária
A Reforma Tributária brasileira não está impactando apenas o cálculo de impostos. Ela está mudando a forma como empresas pensam produtos, classificação fiscal e estratégia de mercado.
Casos envolvendo marcas populares como McDonald’s, Lacta, Nestlé e KitKat mostram que, por trás de pequenas mudanças em produtos ou categorias, muitas vezes existe uma decisão tributária estratégica.
Essas situações ajudam a revelar um ponto importante para empresários: na nova estrutura tributária, detalhes técnicos podem definir a margem de lucro de um negócio.
A reforma tributária muda o jogo para produtos e serviços
A reforma criou um novo modelo de tributação sobre consumo baseado em dois impostos principais:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – estadual e municipal
Esses tributos substituirão gradualmente impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, em uma transição que vai até 2033.
Além disso, foi criado o Imposto Seletivo, que pode incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Na prática, isso significa que a tributação passará a depender ainda mais da classificação técnica de produtos e serviços.
O que casos como McDonald’s e Lacta mostram na prática
Nos últimos anos, algumas empresas ajustaram a forma como seus produtos são classificados fiscalmente para reduzir a carga tributária.
Um exemplo conhecido foi a mudança na classificação de chocolates e doces. A Lacta, por exemplo, alterou a classificação de um produto tradicional de “bombom” para “wafer”, eliminando uma alíquota de IPI que incidia sobre a categoria anterior.
Antes: Bombom.
Agora: Wafer de chocolate preto/branco ou misto
Outro caso envolve o McDonald’s, que alterou a forma de enquadramento de seus sorvetes para uma categoria fiscal diferente, reduzindo a tributação incidente sobre o produto.
Antes: Sorvete
Agora: Massa láctea gelada
Essas mudanças podem parecer apenas ajustes técnicos, mas na prática mostram algo maior: a classificação fiscal pode alterar significativamente a carga tributária de um produto.
Por que a reforma torna essas decisões ainda mais estratégicas
Com o novo sistema tributário, o impacto dessas classificações tende a se ampliar.
A reforma prevê, por exemplo:
- alíquota zero para itens da cesta básica nacional
- incidência normal de CBS e IBS para outros produtos
- possibilidade de imposto seletivo para determinados itens
Além disso, especialistas estimam que a alíquota padrão do novo IVA brasileiro possa se aproximar de 28%, o que aumenta ainda mais a relevância dessas decisões fiscais.
Isso significa que um produto enquadrado em uma categoria ou outra pode ter diferenças relevantes de tributação, impactando diretamente:
- preço final
- margem de lucro
- competitividade no mercado
O desafio para empresas: governança tributária
A reforma também muda a forma como as empresas precisam lidar com a gestão tributária.
Classificação fiscal e enquadramento tributário deixam de ser apenas um assunto da contabilidade e passam a envolver diferentes áreas da empresa, como:
- planejamento estratégico
- marketing e posicionamento de produtos
- engenharia e desenvolvimento
- jurídico e compliance
Sem essa integração, empresas podem tomar decisões que parecem corretas hoje, mas que se tornam financeiramente desfavoráveis no novo sistema tributário.
O risco para quem não revisar sua estratégia
Empresas que ignorarem essas mudanças podem enfrentar problemas como:
- pagar mais impostos do que o necessário
- perder competitividade em relação aos concorrentes
- enfrentar disputas fiscais por classificação de produtos
- ter margens reduzidas sem perceber
Em um cenário de transição tributária que se estende até 2033, decisões tomadas agora podem ter impacto financeiro por muitos anos.
O papel estratégico do Grupo Insigne
Diante desse novo cenário, contar com apoio especializado se torna essencial.
Com a consultoria tributária do Grupo Insigne, nossos consultores poderão ajudar sua empresa a:
- revisar o enquadramento fiscal de produtos e serviços
- identificar oportunidades de otimização tributária
- estruturar governança fiscal interna
- reduzir riscos de autuações e contencioso tributário
- adaptar o negócio às regras da reforma
Empresas que tratam a gestão tributária de forma estratégica conseguem transformar mudanças regulatórias em vantagem competitiva.
Se adaptar a Reforma Tributária vira uma vantagem
Os exemplos envolvendo grandes marcas mostram que a disputa tributária muitas vezes acontece nos bastidores das categorias técnicas e classificações fiscais.
No novo modelo tributário brasileiro, essas decisões tendem a se tornar ainda mais relevantes.
Para empresários, a mensagem é clara: compreender os impactos da reforma e revisar estratégias agora pode significar proteger margens, evitar riscos e garantir competitividade no mercado.
E ai, vamos conversar sobre a Reforma Tributária na sua empresa?
