Entenda como a Transação Tributária na Dívida Ativa pode se tornar uma excelente oportunidade de negócio
Muito além de um simples parcelamento
A transação tributária na dívida ativa pode representar uma importante ferramenta de regularização fiscal para os contribuintes em débito com a União. Criada como um instrumento de resolução consensual de conflitos, essa modalidade de negociação permite que pessoas físicas e jurídicas encontrem caminhos mais viáveis para quitar suas dívidas com o fisco, sem comprometer de forma desproporcional sua saúde financeira.
Negociação que se adapta à realidade de cada contribuinte
Esse processo é diferente de programas tradicionais de parcelamento, por exemplo; a transação tributária oferece condições diferenciadas, que levam em conta as particularidades de cada caso. O foco principal é garantir uma solução equilibrada, tanto para o contribuinte quanto para a Administração Pública.
Para isso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realiza uma análise criteriosa do grau de recuperabilidade da dívida destacando certos pontos como:
-Capacidade de pagamento do devedor
-Histórico fiscal
-Valor total da dívida
-Outras variáveis relevantes, analisando individualmente para cada empresa
A partir dessa avaliação, a PGFN classifica os créditos inscritos em dívida ativa e o perfil do contribuinte, o que permite a personalização da proposta de negociação.
Quanto maior a dificuldade, melhores as condições
Contribuintes com menor capacidade de pagamento tendem a receber propostas mais vantajosas. Já aqueles com maior capacidade financeira terão acesso a benefícios mais moderados, respeitando o princípio da equidade fiscal.
Quais são os benefícios da transação tributária?
As propostas de transação tributária podem envolver diversos benefícios relevantes, tais como:*
– Descontos relevantes em juros, multas e encargos legais, reduzindo bastante o valor final da dívida;
– Entrada facilitada, com um valor inicial reduzido para quem está com o caixa apertado;
– Prazo de pagamento mais longos, superando os tradicionais 60 meses previstos nos parcelamentos convencionais;
– Prestação mínima diferenciada, de acordo com a capacidade financeira da empresa;
Uma solução estratégica em tempos de instabilidade
Essa flexibilidade tem transformado a transação tributária em uma alternativa estratégica para empresas e pessoas físicas que precisam se regularizar, especialmente em momentos de instabilidade econômica.
Além disso, ao promover a recuperação de créditos com maior efetividade, a PGFN evita medidas severas, como bloqueios judiciais ou penhoras.
Editais ou negociações individuais: há caminhos diferentes para aderir
É importante destacar que a transação tributária pode ser realizada de forma individual ou por meio de editais publicados pela PGFN, que definem as regras gerais para adesão a modalidades específicas.
Os parceiros do Grupo Insigne contam com suporte especializado para explorar ao máximo essas possibilidades, buscando reestruturar dívidas e construir acordos sustentáveis com o fisco, garantido não só a saúde financeira do negócio, mas também espaço para crescimento.
A tecnologia facilita: tudo é feito de forma digital
Vale lembrar que a adesão à transação tributária é feita de maneira digital, por meio do portal Regularize da PGFN, o que facilita o acesso e torna o processo mais ágil e transparente. Ainda assim, a presença de uma contabilidade especializada é fundamental para auxiliar o contribuinte a analisar cuidadosamente as propostas disponíveis e, se necessário, buscar orientação jurídica que permita a melhor tomada de decisão
Para CFOS, gerentes e coordenadores financeiros: uma oportunidade de alinhar compliance e performance.
Se você atua na liderança da área financeira, sabe o impacto que dívidas fiscais podem ter sobre o planejamento orçamentário, a obtenção de crédito e a reputação da empresa. A transação tributária pode ser a ferramenta que faltava para recuperar a previsibilidade e abrir espaço para investimentos futuros, com condições alinhadas à realidade da sua operação. Avaliar essa possibilidade com suporte técnico e estratégico pode ser decisivo para manter a empresa no rumo certo.
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